Com o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 se aproximando, milhares de contribuintes buscam esclarecimentos sobre quem pode ser incluído como dependente. A inclusão correta de dependentes permite deduzir R$ 2.275,08 por pessoa da base de cálculo do imposto, o que pode reduzir significativamente o valor a pagar ou aumentar a restituição.
De acordo com as regras da Receita Federal, nem toda pessoa da família pode ser declarada como dependente. É necessário atender a critérios específicos de parentesco, idade, condição financeira e incapacidade. Além disso, todos os rendimentos, bens e despesas do dependente devem ser informados na declaração do titular.
Quem pode ser dependente no IRPF 2026?
As principais categorias permitidas pela legislação são:
- Cônjuge ou companheiro(a): Pode ser incluído o cônjuge ou o companheiro(a) com quem o contribuinte viva em união estável. No caso de companheiro(a), é necessário ter filho em comum ou conviver há mais de 5 anos. A regra vale também para uniões homoafetivas.
- Filhos e enteados:
- Até 21 anos de idade;
- Até 24 anos, se estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau;
- Em qualquer idade, se forem incapazes física ou mentalmente para o trabalho (incapacidade comprovada).
- Irmãos, netos e bisnetos: Podem ser dependentes se o contribuinte detiver a guarda judicial e eles não tiverem arrimo dos pais. As mesmas regras de idade dos filhos se aplicam (21 ou 24 anos se estudante).
- Pais, avós e bisavós: Podem ser incluídos desde que tenham recebido rendimentos tributáveis ou isentos de até R$ 28.467,20 no ano-calendário de 2025.
- Menor pobre ou tutelado/curatelado: Menor de até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem tenha a guarda judicial, ou pessoa absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Atenção importante
- Todo dependente deve ter CPF.
- Se o dependente teve rendimentos (salário, estágio, aluguel, pensão etc.), eles devem ser somados à declaração do titular. Isso pode, em alguns casos, tornar a inclusão desvantajosa financeiramente.
- Cada pessoa só pode constar como dependente em uma única declaração.
- A Receita Federal aprimorou o sistema de declaração pré-preenchida em 2026, facilitando a importação automática de dados de dependentes já vinculados pelo núcleo familiar no CPF, sem necessidade de procuração em muitos casos.
Especialistas recomendam fazer uma simulação no programa da Receita antes de incluir dependentes, especialmente quando há rendimentos próprios deles, para verificar se a dedução compensa.
Contribuintes em dúvida devem consultar um contador ou acessar o site oficial da Receita Federal para evitar cair na malha fina. A declaração do IRPF 2026 refere-se aos rendimentos obtidos ao longo de 2025.