A licença-paternidade no Brasil está passando por uma mudança importante: o afastamento, que antes era de 5 dias, será ampliado de forma gradual até chegar a 20 dias em 2029. A nova regra também cria o salário-paternidade e mantém o direito sem prejuízo do emprego e do salário em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção.
Hoje, em 2026, a regra ainda segue com 5 dias de licença-paternidade. Mas a lei sancionada neste ano estabelece uma transição que começa em 2027, com 10 dias, avança para 15 dias em 2028 e alcança 20 dias a partir de 2029.
Como é hoje
No modelo atual, o pai empregado tem direito a 5 dias de afastamento após o nascimento do filho, em regra remunerado e sem perda do vínculo empregatício. Esse período curto sempre foi alvo de críticas por ser considerado insuficiente diante das necessidades da mãe, do bebê e da adaptação familiar nos primeiros dias.
Como vai ser
Pela nova lei, a ampliação será gradual. O calendário aprovado prevê 10 dias a partir de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. O texto também amplia a proteção para casos de adoção e guarda judicial para fins de adoção.
A mudança vai além do prazo: a legislação cria o salário-paternidade no RGPS, o que reforça a proteção social durante o afastamento e aproxima a licença-paternidade da lógica já aplicada à licença-maternidade.
Impacto para empresas
Para as empresas, a principal consequência será organizacional. Com mais dias de afastamento, empregadores terão de planejar substituições, ajustar escalas e rever políticas internas de RH para lidar com ausências mais longas.
A transição gradual também dá tempo para adaptação, mas exige atenção imediata dos departamentos de pessoal e contabilidade. A tendência é que o benefício passe a fazer parte com mais força da rotina trabalhista já a partir de 2027.
Efeito para as famílias
Na prática, a ampliação da licença-paternidade deve fortalecer a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança e dividir melhor o cuidado inicial com a família. Especialistas e entidades ligadas à primeira infância defendem que mais tempo de convivência tende a beneficiar o vínculo familiar e a adaptação do bebê.
A medida também acompanha uma mudança cultural: o pai deixa de ser visto apenas como apoio periférico e passa a ocupar papel mais ativo no começo da vida do filho.
O que observar daqui para frente
A implementação gradual será o ponto central da transição. Como a lei foi sancionada em 2026 e a ampliação ocorre em etapas, empresas e trabalhadores precisam acompanhar os prazos para evitar erros na aplicação do direito.