O governo federal prorrogou até 31 de julho a isenção de impostos sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. A medida, publicada em decreto na sexta-feira (29), evita que o benefício, que venceria neste domingo (31), expire e contribua para a elevação dos preços dos combustíveis no país. [g1]
A prorrogação integra um pacote de ações anunciadas em abril para mitigar os impactos da escalada do preço do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. O custo total do conjunto de medidas é estimado em R$ 30,5 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. O ministro Bruno Moretti avaliou que o valor não afetará as contas públicas, pois será compensado pela arrecadação com diesel e royalties do petróleo. [g1]
O querosene de aviação é um insumo crítico para o setor aéreo. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o produto passou a representar cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras após aumento recente nos preços acusado pela Petrobras. A isenção de impostos reduz custos para as empresas e pode ajudar a frear repasses de preços ao consumidor final. [g1]
Além da prorrogação da isenção de QAV e biodiesel, o pacote do governo federal inclui ajuda financeira para reduzir os preços do diesel importado e do gás de cozinha no Brasil. A medida visa proteger o consumidor e as empresas de uma alta mais expressiva dos combustíveis em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo.